O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (10), em Brasília, o Projeto de Lei (PL) 5.122, que trata da renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos. Como o texto recebeu emendas, a proposta retorna para análise da Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial. O projeto prevê a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
Segundo o material divulgado, a aprovação ocorreu após articulação política em torno da proposta no Congresso Nacional. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, participou de reuniões no Senado e no Ministério da Fazenda ao longo da tarde. Durante a agenda, conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com o relator da proposta, senador Renan Calheiros, e com a senadora Tereza Cristina.
De acordo com o texto, Renan Calheiros defendeu, em seu voto, que o uso do Fundo Social é compatível com as finalidades legais do fundo, especialmente para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Entre as emendas apresentadas no Senado, estão a ampliação da abrangência das dívidas para operações contratadas até 31 de dezembro de 2025, a autorização para uso de outras fontes de recursos além do Fundo Social, a criação de mecanismos adicionais de alongamento e composição de dívidas rurais e a ampliação, para a área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), do período de análise de calamidades e perdas produtivas para 2012 a 2025.
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O material também informa que o Rio Grande do Sul enfrentou quatro estiagens severas nos últimos seis anos, além das enchentes de 2023 e 2024. Segundo estimativas da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), entre 2020 e 2025 o estado perdeu 48,6 milhões de toneladas de grãos. Ainda conforme a entidade, o agronegócio gaúcho deixou de faturar R$ 126,3 bilhões no período.
No conteúdo fornecido, autoridades estaduais afirmam que a proposta busca criar condições para renegociação do passivo rural acumulado após as perdas climáticas. O texto original, porém, não detalha condições operacionais, prazos de adesão, taxas, critérios completos de enquadramento nem o volume total de recursos a ser mobilizado.
Com as mudanças aprovadas no Senado, o PL 5.122 ainda será analisado novamente pela Câmara dos Deputados antes de eventual sanção presidencial. O material divulgado não informa prazo para essa tramitação nem detalha os efeitos práticos imediatos da proposta para cada perfil de produtor.
Fonte: agricultura.rs.gov.br
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